Política de Privacidade

A Pata e Companhia valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website https://www.pataecompanhia.com ou efectuam compras através da nossa loja online.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Identificação e Contactos

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que explora comercialmente a loja online Pata e Companhia.

Dados de contacto:

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de correio electrónico indicado.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Durante a utilização do nosso website e a realização de compras, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:

Dados de identificação:

  • Nome e apelido.

  • Data de nascimento, quando necessária para determinada funcionalidade ou obrigação legal.

Dados de contacto:

  • Endereço de correio electrónico.

  • Número de telefone.

  • Morada de facturação.

  • Morada de entrega.

Dados relativos às encomendas:

  • Produtos adquiridos.

  • Número da encomenda.

  • Histórico de compras.

  • Estado dos pagamentos e das entregas.

  • Pedidos de troca, devolução ou reembolso.

Dados de pagamento:

Os pagamentos são processados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados na nossa loja.

A Pata e Companhia não pretende armazenar os dados completos dos cartões bancários dos clientes. Estes dados são tratados pelos prestadores de pagamento responsáveis, de acordo com os respectivos mecanismos de segurança.

Dados de navegação:

  • Endereço IP.

  • Tipo de dispositivo utilizado.

  • Navegador de Internet.

  • Páginas visitadas.

  • Informações relativas à utilização do website.

  • Cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

3. Finalidade da Recolha dos Dados

Os dados pessoais recolhidos pela Pata e Companhia são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e determinadas, nomeadamente:

  • Processar e gerir as encomendas efectuadas na nossa loja.

  • Confirmar pagamentos e gerir transacções.

  • Preparar e efectuar a entrega dos produtos.

  • Enviar informações relativas ao estado das encomendas.

  • Prestar apoio ao cliente.

  • Gerir pedidos de troca, devolução e reembolso.

  • Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais.

  • Prevenir situações de fraude e utilização indevida do website.

  • Melhorar a experiência de navegação e funcionamento da loja.

  • Enviar comunicações comerciais e promocionais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamento Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD, nomeadamente:

Execução de contrato:

Quando o tratamento é necessário para processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas e prestar os serviços solicitados pelo cliente.

Cumprimento de obrigações legais:

Quando necessitamos de tratar e conservar determinadas informações para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras exigências legais.

Interesse legítimo:

Quando o tratamento é necessário para proteger os interesses legítimos da Pata e Companhia, nomeadamente na prevenção de fraudes, segurança do website e defesa de direitos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Consentimento:

Quando o tratamento depende da autorização do utilizador, nomeadamente para determinadas comunicações comerciais e utilização de cookies não essenciais.

O utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Para garantir o funcionamento adequado da loja online e a prestação dos serviços contratados, poderá ser necessário partilhar determinados dados pessoais com entidades terceiras.

Estas entidades poderão incluir:

  • Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos.

  • Transportadoras e serviços de entrega.

  • Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website.

  • Prestadores de serviços tecnológicos e informáticos.

  • Empresas responsáveis por serviços de apoio ao cliente.

  • Prestadores de serviços de análise e publicidade digital, quando aplicável.

  • Autoridades públicas e entidades oficiais, quando exista uma obrigação legal.

A partilha será limitada aos dados necessários para a finalidade correspondente.

A Pata e Companhia não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus clientes a terceiros.

Os prestadores de serviços que tratem dados pessoais por nossa conta deverão cumprir as obrigações de protecção de dados aplicáveis.

6. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Em particular:

  • Dados de encomendas e facturação: serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística.

  • Dados de contacto e apoio ao cliente: serão conservados durante o período necessário para responder aos pedidos e gerir eventuais reclamações.

  • Dados relativos a transacções: poderão ser conservados durante os prazos necessários para cumprir obrigações legais e defender direitos em caso de litígio.

  • Dados utilizados para comunicações comerciais: serão conservados até à retirada do consentimento ou oposição válida, sem prejuízo de outros fundamentos legais aplicáveis.

  • Dados de navegação: serão conservados durante os períodos necessários às respectivas finalidades, de acordo com as definições dos serviços utilizados.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador beneficia de diversos direitos relativamente aos seus dados pessoais.

Direito de acesso:

Poderá solicitar informações sobre os dados pessoais que mantemos a seu respeito e obter uma cópia dos mesmos.

Direito de rectificação:

Poderá solicitar a correcção de dados pessoais incorrectos ou incompletos.

Direito ao apagamento:

Poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem os requisitos legais para o exercício deste direito.

Direito à limitação do tratamento:

Poderá solicitar a limitação da utilização dos seus dados nas situações previstas na legislação.

Direito de portabilidade:

Poderá solicitar o recebimento dos dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando estejam reunidas as condições legais.

Direito de oposição:

Poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando exista fundamento legal para tal, incluindo a utilização dos dados para fins de marketing directo.

Direito de retirar o consentimento:

Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá enviar um pedido para:

suporte@pataecompanhia.com

Responderemos ao seu pedido dentro dos prazos previstos no RGPD, em regra no prazo de um mês, podendo este prazo ser prolongado nos casos legalmente previstos.

Poderá ser necessário confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido, de forma a proteger os seus dados pessoais.

8. Segurança e Protecção dos Dados

A Pata e Companhia adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Estas medidas incluem, conforme aplicável:

  • Utilização de ligações seguras e tecnologias de encriptação.

  • Restrição de acesso aos dados pessoais.

  • Utilização de prestadores de serviços com medidas de segurança adequadas.

  • Monitorização e prevenção de acessos indevidos.

  • Procedimentos destinados a proteger a integridade e confidencialidade das informações.

Apesar das medidas adoptadas, nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.

Em caso de violação de dados pessoais, serão adoptadas as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo a comunicação à autoridade de controlo e aos titulares dos dados quando legalmente exigido.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O website da Pata e Companhia poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, garantir o funcionamento da loja e analisar a utilização do website.

Os cookies poderão ser utilizados para:

  • Garantir o funcionamento técnico da loja.

  • Manter os produtos adicionados ao carrinho de compras.

  • Memorizar determinadas preferências de navegação.

  • Analisar o desempenho e a utilização do website.

  • Apoiar actividades de publicidade e marketing, quando aplicável.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados sem consentimento prévio, nos termos legais.

Os cookies não essenciais, nomeadamente os utilizados para análise e publicidade, dependerão do consentimento prévio do utilizador, quando exigido por lei.

O utilizador poderá gerir ou retirar as suas preferências através das opções disponibilizadas no website e das definições do seu navegador.

Para informações adicionais, poderá consultar a nossa Política de Cookies, quando disponibilizada.

10. Comunicações Comerciais e Marketing

A Pata e Companhia poderá enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas e ofertas especiais, desde que exista uma base legal adequada para o efeito.

Quando o envio depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, específica e informada.

O cliente poderá deixar de receber comunicações promocionais a qualquer momento, através da ligação de cancelamento de subscrição disponibilizada nas mensagens ou mediante pedido enviado para suporte@pataecompanhia.com.

A retirada do consentimento para comunicações comerciais não afectará o envio de mensagens necessárias à gestão de encomendas, pagamentos, entregas ou outras obrigações contratuais e legais.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela loja online poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu.

Nessas situações, caso exista transferência internacional de dados pessoais, a Pata e Companhia assegurará que a mesma é realizada de acordo com os requisitos previstos no RGPD.

Poderão ser utilizadas decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos de transferência legalmente reconhecidos, conforme aplicável.

12. Dados Pessoais de Menores

A Pata e Companhia não solicita intencionalmente dados pessoais de menores para fins de comercialização directa.

Quando o tratamento de dados pessoais de menores depender de consentimento, serão respeitadas as condições e os limites de idade previstos na legislação aplicável.

Caso seja identificado o tratamento de dados pessoais de menores em desconformidade com a legislação, serão adoptadas as medidas necessárias para regularizar a situação.

13. Ligações para Websites de Terceiros

O nosso website poderá conter ligações para páginas ou plataformas externas.

A Pata e Companhia não controla directamente as políticas de privacidade ou as práticas de tratamento de dados dessas entidades.

Recomendamos que o utilizador consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais em websites de terceiros.

14. Direito de Apresentar Reclamação

Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em desconformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade responsável pela fiscalização do cumprimento das regras de protecção de dados pessoais é a:

Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt

O exercício deste direito não prejudica a possibilidade de contactar previamente a Pata e Companhia para procurar esclarecer ou resolver qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais.

15. Alterações à Política de Privacidade

A Pata e Companhia reserva-se o direito de actualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respectiva data de actualização.

Recomendamos que consulte periodicamente esta política para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

16. Contactos

Para qualquer questão, esclarecimento ou pedido relacionado com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Pata e Companhia

Última actualização: Novembro de 2026.